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Lista de publicações

Lei | 178/2026

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI MUNICIPAL Nº OO7/20I8, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL JUNTO AOS EMPREGOS EFETIVOS E COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei | 177/2026

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Resolução | 04/2026

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA PARA LEGISLATURA DE 2029 A 2032 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Anexos

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Resolução | 02/2026

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º E CRIAÇÃO DOS §§ 3º,4º,5º,6º, 7º, 8º E 9º, AO ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA/SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Ata | 2026

2ª Sessão Extraordinária de 25/06/2026.

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