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Câmara Municipal de Nova Aliança, 18 de Junho de 2026.

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Procedimento de denúncia em face do Prefeito Municipal Procedimento de denúncia em face do Prefeito Municipal Anexos Decreto Legislativo Download Visualizar Termo de posse Download Visualizar JUNTADA FINAL Download Visualizar Termo de juntado 02 Download Visualizar Termo de juntado 01 Download Visualizar Termo de juntada Download Visualizar Respoosta do Ofício 001/2019 - sob protocolo 080/2019 de 11/06/2019 Download Visualizar Mandado de intimação do prefeito Download Visualizar Parecer final e convocação dos vereadores Download Visualizar Alegações finais parte 02 Download Visualizar Alegações finais parte 01. Download Visualizar Parte 10 Download Visualizar Parte 09 Download Visualizar Parte 8 Download Visualizar Parte 07 Download Visualizar Parte 06 Download Visualizar Parte 05 Download Visualizar Parte 04 Download Visualizar Parte 03 Download Visualizar Parte 02 Download Visualizar Parte 01 Download Visualizar
Dispensa de licitação \| 01/2019 Termo de Contrato 01/2019 Anexos Anexo Download Visualizar
Projeto de Lei \| 19/2019 Autoriza o Municipio de Nova Aliança a doar sem encargos um aparerlho de ar-condicionado de 18.000 Btus e um ventilador de teto para o destacamento da Policia Militar. Anexos Anexo Download Visualizar
Projeto de Lei \| 18/2019 Dispõe sobre a Concessão de subvenção à AACD de São José do Rio Preto. Anexos Anexo Download Visualizar
Projeto de Lei \| 17/2019 Revoga a Lei 56/2017 de 1 de novembro de 2017. Anexos Anexo Download Visualizar