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Câmara Municipal de Nova Aliança, 26 de Outubro de 2026.

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Projeto de Lei \| 89/2026 lNSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ALIANÇA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos anexo Download Visualizar
Lei \| 189/2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexos anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 2026 Decreto Legislativo nº 08/2026. Anexos anexo Download Visualizar
Projeto de Resolução \| 07/2026. CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos anexo Download Visualizar
Projeto de Lei \| 88/2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos anexo Download Visualizar

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