| Lista de publicações |
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Resolução | 06/2026"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Resolução | 05/2026"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA ALIANÇA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Resolução | 04/2026"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA PARA LEGISLATURA DE 2029 A 2032 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Anexosanexo Download Visualizar |
Resolução | 03/2026DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Resolução | 02/2026"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º E CRIAÇÃO DOS §§ 3º,4º,5º,6º, 7º, 8º E 9º, AO ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA/SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Anexosanexo Download Visualizar |