| Lista de publicações |
|---|
Lei | 29/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA COFCO INTERNACIONAL BRASIL S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 28/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 27/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA LEITE VIVA LEITE NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 26/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO POVO BANCO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INTALADOS NO MUNICÍPIO. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 25/2021AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. AnexosAnexo Download Visualizar |
