Leis

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Lei | 189/2026

ABRE NO ORÇAMENTO  VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei | 188/2026

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei | 187/2026

ABRE NO ORÇAMENTO  VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei | 186/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO  INTERMUNICIPAL DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CONSISP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei | 185/2026

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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