Seja bem vindo! Confira as últimas publicações.

Lista de publicações

Portaria | 04/2021

Dispõe sobre a designação da Comissão de Licitação.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

Portaria | 03/2021

Dispõe sobre a revogação da Comissão de Licitação.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei | 22/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Anexos

Projeto de Lei     Download   Visualizar

Lei | 21/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 35/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

Lei | 20/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar