| Lista de publicações |
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Ata | 20267ª Sessão Ordinária de 04/05/2026. Anexosanexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 74/2026"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS XII E XIII NO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 28/2019, LEI QUE REGULA A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇOES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 73/2026ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Decreto Legislativo | 2026Decreto Legislativo nº 05/2026. Anexosanexo Download Visualizar |
Portaria | 2026Portaria de nº07/2026. Anexosanexo Download Visualizar |