| Lista de publicações |
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Lei | 23/2015"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DE ADELINA MARIA ZANELATO PEREIRA, SITUADA NO DISTRITO DE NOVA ITAPIREMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 22/2015ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 21/2015"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 20/2015"INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR(FEDERAL) Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 18/2015"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2015, DE 24/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |