| Lista de publicações |
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Lei | 38/2015"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 37/2015"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR SEMESTRALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 36/2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 18/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 35/2015DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 34/2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |