| Lista de publicações |
|---|
Lei Complementar | 10/2020Cria, Regulamenta e Organiza a Procuradoria Jurídica do Município de Nova Aliança-SP. AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
Lei | 09/2020Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos e Rurais no Município de Nova Aliança AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 08/2020Dispõe sobre a realização de avaliação psicológica anual aos alunos da rede municipal de ensino AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 07/2020Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Nova Aliança-SP. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 06/2020Autoriza o Poder Público a isentar os doadores de sangue, orgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta AnexosAnexo Download Visualizar |
